Ministro Toffoli autoriza retorno do Especial do Porta dos Fundos na Netflix
O Ministro Dias Toffoli - Presidente do STF - concedeu liminar autorizando que o Especial de Natal do Porta dos Fundos retorne a ficar disponível na Netflix.
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O especial A Primeira Tentação de Cristo havia sido suspensa pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O Ministro ressaltou que a liberdade de expressão é "condição inerente a racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático".
A medida de Toffoli no entanto, é provisória.
FONTE: G1
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